Curiosidades ...

O DIREITO e outras coisas …
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CRUZ, advogado e professor de Direito
posta no seu blog uma reportagem.
pego pela Alaíne.

11-02-2008
O cigarro e o dano moral
No mês de dezembro, o saite Conjur (www.conjur.com.br) divulgou a seguinte decisão: a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou, na quarta-feira (12/12), a Souza Cruz a indenizar a família de um fumante, morto em decorrência de câncer no pulmão que se expandiu para o cérebro. O Tribunal manteve decisão da Justiça de primeira instância. Serão beneficiadas a mulher e o filho da vítima, cada um com 200 salários mínimos — R$ 76 mil pelo salário vigente hoje. Aos valores serão acrescidos juros de 12% ao ano desde a data da decisão de primeira instância. Os desembargadores entenderam que as doenças foram causadas pelo consumo das substâncias químicas contidas no cigarro vendido pela empresa. A decisão é minoritária, já que familiares de vítimas do cigarro vêm perdendo as ções indenizatórias contra as empresas fabricantes nos diversos tribunais do país. Ainda assim, poderíamos cogitar da seguinte campanha: O Ministério da Saúde adverte: fumar mata, mas pode garantir uma indenização aos herdeiros!! Vale a pena????


fonte: http://betocruz.blog.terra.com.br/2008/02/11/o-cigarro-e-o-dano-moral/